ATA DA CENTÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 04.10.1989.

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato, Clóvis Brum, Décio Schauren, Edi Morelli, Elói Guimarães, Ervino Besson, Flávio Koutzii, José Alvarenga, José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Luiz Machado, Mano José, Omar Ferri, Valdir Fraga, Vieira da Cunha, e Wilson Santos. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Ver. Ervino Besson que procedesse à leitura de trecho da Bíblia. Após, o Sr. Secretário procedeu à leitura das Atas da Centésima Quinta Sessão Ordinária, da Quadragésima Primeira e Quadragésima Segunda Sessões Solenes, da Décima Oitava e Décima e Nona Sessões Extraordinárias, e da Declaratória da Centésima Sexta Sessão Ordinária, as quais deixaram de ser votadas face à inexistência de “quorum” deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Clóvis Brum, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Cyro Martini, 03 Pedidos de Providências; pelo Ver. Edi Morelli, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Elói Guimarães, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Ervino Besson, 05 Pedidos de Providências; pelo Ver. Giovani Gregol, 01 Indicação; pelo Ver. João Dib, 01 Pedido de Informações, e 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 151/89 (Proc. 2617/89); pelo Ver. José Alvarenga, 01 Pedido de Providências; 01 Indicação; e 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 150/89 (Proc. 2609/89); pelo Ver. Leão de Medeiros, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 152/89 (Proc. 2629/89); pela Verª. Letícia Arruda, 02 Indicações; pelo Ver. Luiz Machado, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Mano José, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Omar Ferri, 02 Pedidos de Providências; pelo Ver. Vicente Dutra, 01 Pedido de Providências; e 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 153/89 (Proc. 2632/89); pelo Ver. Wilton Araújo, 06 Pedidos de Providências; pelo Ver. Wilson Santos, 04 Pedidos de Providências. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios nºs 01/89, do Presidente da Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10/89; 01/89, do Presidente da Comissão Externa constituída para apurar os problemas que envolvem as quadras do ensaio das escolas de samba de Porto Alegre; 01/89, do Presidente da Comissão Externa constituída para estudar problemas que atingem usuários-assinantes de aparelhos telefônicos da Cia. Riograndense de Telecomunicações; e 01/89, do Presidente da Comissão Especial constituída para revisar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 18/89. Às quatorze horas e vinte e sete minutos foi realizada nova verificação de “quorum”, de acordo com o artigo 70 do Regimento Interno, e face à inexistência de número legal para Ordem do Dia, o Sr. Presidente levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal Constituinte, a ocorrer hoje às quinze horas. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Valdir Fraga e Clóvis Brum, e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE: Não há “quorum” legal para a Ordem do Dia. Estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 14h27min.)

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